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Data de entrada: 17 de fev. de 2024
Posts (7)
8 de ago. de 2025 ∙ 8 min
Oficina Elaboração e Análise de Proposta e Plano de Trabalho de Acordo com o Novo Decreto nº11.948/2024.
O Decreto 11.948/2024 altera o Decreto 8.726/2016 para aprimorar pontos centrais da relação entre governo e parceiras, em busca de maior efetividade nas entregas de políticas públicas. As inovações estão fundamentadas no aprendizado com boas práticas regulatórias de estados e municípios ao longo dos primeiros anos de implementação do MROSC.
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13 de abr. de 2025 ∙ 5 min
Live Nova Lei do Eca nº14.692/23 - Captação de Recursos
O ECA foi aprovado em 13 de julho de 1990 e, a partir dele, estados e municípios criaram seus conselhos de direitos de crianças e...
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10 de jan. de 2025 ∙ 7 min
Oficina Elaboração e Análise da Proposta e Plano de Trabalho de Acordo com o Novo Decreto nº11.948/2024.
A Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, estabelece o regime jurídico das...
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